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17 fevereiro 2009

O silêncio de Barack Obama

Enquanto candidato, Barack Hussein Obama fez questão de mostrar-se como um candidato que refletiria mudanças profundas nos Estados Unidos da América.

Algumas mudanças demonstraram a alteração de paradigma característico da candidatura quando de sua posse, como por exemplo, a ordem para o encerramento das atividades em Guantânamo.

No entanto, sob outros aspectos o silêncio de Obama choca o planeta.

O embate entre Israel e a Palestina não é novo. No entanto, a eleição israelense parece mostrar um panorama futuro bastante nebuloso para a região.

Barack Obama é o único elemento novo capaz de romper o impasse entre Israel e a Palestina. Contudo, até o momento, ele não deixou transparecer os planos dos EUA para o Oriente Médio.

Se não bastasse, é sabido que China, Estados Unidos e Israel, grandes atores no cenário internacional não são sequer signatários do Estatuto de Roma, que criou Tribunal Penal Internacional, o que pode transmitir uma imagem de que a Corte possui legitimidade limitada. No entanto, isso não corresponde à realidade. A corte possui atuação ativa, mesmo sem a presença desses Estados.

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi aprovado por 120 Estados e teve 07 votos contrários: Estados Unidos, China, Índia, Israel, Filipinas, Sri Lanka e Turquia.

Os EUA sustentaram que o Tribunal Penal Internacional poderia debilitar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e que a Corte não deveria ter competência sobre cidadãos de países que não tenham ratificado o Estatuto de Roma.

Uma análise apenas perfunctória já é capaz de destruir tão debilitado argumento.

Em face da péssima repercussão de seu voto contrário na Conferência Diplomática, os Estados Unidos assinaram o Estatuto de Roma em 31 de dezembro de 2000, ainda sob a aura do governo democrata de Bill Clinton. Porém, em 06 de maio de 2002, já sob o comando do republicano George Walker Bush, comunicaram formalmente sua intenção de não ratificá-lo.

Barack Hussein Obama mostra-se inerte e silente em relação à participação dos Estados Unidos no Tribunal Penal Internancional. Não sinaliza nem pela assinatura no diploma, nem manifesta a intenção de não fazê-lo.

Lamentavelmente, essa privação voluntária de pronunciar-se sobre assuntos importantes nas relações exteriores apenas demonstra a taciturnidade do governo americano diante dos graves crimes contra a humanidade que têm sido praticados no cenário internacional.

08 fevereiro 2009

Eleitos novos juízes para o Tribunal Penal Internacional

Na 17.ª sessão da Assembléia de Estados Partes, em Nova Iorque, aberta em 19 de janeiro de 2009, na sede das Nações Unidas, foram eleitos seis novos juízes para preencher as vagas de seus predecessores.

Foram eleitos:

- ALUOCH, Joyce (Quenia - África)

- MONAGENG, Sanji Mmasenono (Botswana - África)

- SAIGA, Fumiko (Japão - Ásia)

- SHAHABUDDEEN, Mohamed (Guiana - América Latina e Estados do Caribe)

- TARFUSSER, Cuno (Itália - Europa Ocidental e outros grupos)

- VAN DEN WYNGAERT, Christine (Bélgica - Europa Ocidental e outros grupos)

Os juízes foram eleitos para um mandato de nove anos, a iniciar-se em 11 de março de 2009.