Os Direitos Humanos e a Segunda Grande Guerra Mundial

A Segunda Grande Guerra Mundial teve início com a invasão da Polônia, em 1.º de setembro de 1939, e findou em 2 de setembro de 1945, com a assinatura da rendição formal do Japão, a bordo do encouraçado Missouri, na baía de Tóquio.

Na verdade, a Segunda Grande Guerra Mundial começou muito antes, pois menos de um mês após a promulgação da Constituição Alemã (11 de agosto de 1919) foi fundado, em setembro do mesmo ano, numa cervejaria em Munique, o Partido Operário Alemão. Encontrava-se entre os indivíduos que se reuniram para a sua criação um jovem cabo austríaco chamado Adolf Hitler.

O Partido transformou-se, em 1920, no Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, que preparou um golpe de Estado, em 1923. Tendo fracassado o golpe na Baviera, Adolf Hitler foi condenado à prisão, cumprindo apenas oito meses da pena de cinco anos que tinha sido aplicada.

Uma vez encontrando-se em liberdade, Hitler reorganizou seu partido, determinou o seu programa de ação e criou uma força armada para apoiar suas reivindicações políticas.

Em 1930, o seu partido já tem 107 deputados no poder e em 30 de janeiro de 1933 ele foi nomeado chanceler pelo então presidente alemão Paul Ludwig Hans Anton von Beneckendorff und von Hindenburg, mais conhecido como Paul von Hindenburg (Posen, 2 de outubro de 1847 – Neudeck, 2 de agosto de 1934).

Com a morte do presidente, em 2 de agosto de 1934, Adolf ascende ao poder e em 14 de outubro de 1933 a Alemanha se retira da Conferência Geral do Desarmamento, reunida em Genebra. Uma semana depois, se retira da Liga das Nações.

O serviço militar é restabelecido em março de 1935 e um exército de mais de quinhentos mil homens é criado.

Em 12 de março de 1938, as tropas alemãs penetram na Áustria e em 10 de abril do mesmo ano realiza um plebiscito em que 99,7% dos austríacos aprovam a união com a Alemanha. Os que se opuseram foram encaminhados ao cárcere.

Na madrugada de 1.º de setembro de 1939, a Alemanha atravessou a fronteira polonesa sem aviso prévio e, sem que se desse conta, Adolf Hitler desencadeou a Segunda Grande Guerra Mundial.

Inúmeros acontecimentos entre 1.º de setembro de 1939 e 2 de setembro de 1945 destroçaram a proteção aos direitos humanos no cenário das relações exteriores.

É inegável que com o advento da conflagração global e dos massacres perpetrados, os direitos humanos entraram em severo colapso. No entanto, com o término dos conflitos, houve um desenvolvimento sem precedentes em sua história, com o surgimento de inúmeros tratados internacionais cuidando do tema.

Tanto a Primeira Grande Guerra Mundial (agosto de 1914 a novembro de 1918), cujo triste epílogo trouxe consigo o legado da perda de mais de oito milhões de vidas humanas, quanto a Segunda Grande Guerra Mundial (1939-1945), com todos os seus atos cruentos, desumanos, atrozes e mais de 45 milhões de mortos, serviram para apresentar ao mundo a necessidade inquietante e imediata de proteção dos direitos humanos na dimensão internacional.

Em verdade, os direitos humanos, tal como compreendidos hoje, surgiram como uma reação ao holocausto e às demais barbáries perpetradas durante a Segunda Grande Guerra.

A primeira manifestação dessa proteção mostrou a sua face com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que foi base para outros diplomas internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

Outro importante diploma elaborado no pós-guerra foi o Estatuto de Roma (1998), que criou o Tribunal Penal Internacional.